Neste Aviso Legal, o Utilizador pode encontrar todas as informações relacionadas com as condições legais que definem as relações entre os utilizadores e o responsável pelo sítio Web acessível no URL https://ltcdesign.odoo.com/

A utilização do sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do sítio Web, deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda usar o sítio Web,, pois o texto pode ser modificado a critério do proprietário do sítio web ou devido a uma mudança legislativa, de jurisprudência ou prática comercial.

1.- DADOS DO RESPONSÁVEL DO PROPRIETÁRIO DO WEBSITE.

Nome do proprietário: Laia Tarruella Cañas
Sede: Rua José Meneres 54 1º Dt
NIF: 46403494M
Telefone para contato: (+351) 936087107
E-mail: ltcdesign@gmail.com

Laia Tarruella Cañas é responsável pelo sítio Web e compromete-se a cumprir todos os requisitos nacionais e europeus que regulam a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.

Este Sitio Web garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais que nos fornece conforme o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. , na Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002 de 11 de julho (LSSI-CE)

2.- OBJETO.

O sítio Web proporciona aos utilizadores o acesso à informação e serviços aprestados pelo LTCDESIGN às pessoas ou entidades que nelas se interessam.

O acesso e uso do sítio Web atribui a condição de "Utilizador" e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como as suas modificações. A prestação do serviço do sítio Web tem uma duração limitada no momento em que o Utilizador se liga ao Sítio web ou a qualquer dos serviços prestados através do mesmo. Portanto, o Utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar o sítio Web, pois o mesmo e as suas condições de uso contidas neste Aviso Legal podem ser modificados.

3.- CONTEÚDOS DA WEB.

 LTCDESIGN não se responsabiliza pela falta de compreensão da linguagem do sítio Web por parte do utilizador, nem pelas suas consequências. ​O idioma utilizado pelo proprietário no Sítio Web será o português, com opções de Idioma, espanhol e Inglês. 

 LTCDESIGN pode modificar os conteúdos sem aviso, bem como apagá-los e alterá-los dentro dá sítio Web, tal como a forma como são acedidos, sem qualquer justificação e livremente, não se responsabilizando pelas consequências que possam causar aos utilizadores.

É proibida a utilização dos conteúdos da web para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem autorização da LTCDESIGN nem enviar publicidade ou informação utilizando os serviços ou informações que são colocados à disposição dos utilizadores independentemente de o uso ser gratuito ou não.

As hiperligações que terceiros incorporem nas suas páginas web, direcionados a este sítio web, serão para a abertura da página web completa, não podendo manifestar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em ou ações ilegais contra LTCDESIGN.

4.- ACESSO E USO DA WEB.

3.1.- Gratuidade do acesso e uso da web. O acesso ao sítio Web é gratuito para os seus utilizadores, exceto no que diz respeito ao custo da ligação (dados móveis) através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.
3.2.- O acesso e utilização do sítio Web não requer a prévia subscrição ou registo dos seus utilizadores.
3.3.- Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário de contacto ou inscrição em alguma ação formativa.

Em nenhum caso serão recolhidos os dados fornecidos por menores de idade, relativos à situação profissional, económica ou privada dos demais familiares, sem o seu consentimento. Se tem menos de treze anos não é aconselhável aceder a este Sítio Web sem avisar os seus pais.

Neste Sitio Web os dados pessoais dos utilizadores são respeitados e cuidados. Como utilizador, você deve saber que os seus direitos estão garantidos.

5.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O utilizador conhece e aceita que todos os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos do sítio Web são propriedade da LTCDESIGN, comprometendo-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial detidos pela LTCDESIGN. Qualquer uso do sítio Web ou dos seus conteúdos deve ser de caráter exclusivamente privado.
Qualquer outra utilização que envolva a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, de todo ou parte do conteúdo da web, é reservada exclusivamente à LTCDESIGN pelo que nenhum utilizador poderá realizar essas ações. Autorização prévia por escrito da LTCDESIGN.

6.- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Tanto o acesso ao sítio Web como a utilização não consentida que se possa fazer da informação nele contida é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. LTCDESIGN não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa advir do referido acesso ou utilização. LTCDESIGN não se responsabiliza por erros de segurança que possam ocorrer ou por danos que possam ser causados ​​ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência de: – presença de vírus no computador do utilizador usado para se conectar aos serviços e conteúdos de https://ltcdesign.odoo.com/
– um mau funcionamento do navegador.
– e/ou a utilização de versões não atualizadas dos mesmos.
 LTCDESIGN não se responsabiliza pela fiabilidade e velocidade das hiperligações que se incorporam na web para abrir outros Sítios Web de interesse.  LTCDESIGN não garante a utilidade destas hiperligações, nem se responsabiliza pelos conteúdos ou serviços a que o utilizador possa aceder através dos mesmos, nem pelo bom funcionamento dos Sítios Web visitados.
 LTCDESIGN não se responsabiliza por vírus ou outros programas informáticos que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos informáticos dos utilizadores ao aceder aos websites através de links no sítio Web https://ltcdesign.odoo.com/

7.- MEDIDAS DE SEGURANÇA.

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente à LTCDESIGN, assumindo-se todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação nelas contidas. Disposições da regulamentação em vigor sobre a proteção de dados pessoais.

8.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA "COOKIE".

O Site poderá utilizar ‘cookies’ ou tecnologias semelhantes que se regerão pelo disposto na Política de ‘Cookies’, acessível em todo o momento e respeitando a confidencialidade e privacidade do utilizador, sendo parte integrante do presente Aviso Legal.

9.- NAVEGAÇÃO.

Os servidores da Internet podem coletar dados não identificáveis, que podem incluir endereços IP e outros dados que não podem ser usados ​​para identificar o utilizador. O seu endereço IP será automaticamente armazenado nos registos de acesso e com a única finalidade de permitir o trânsito pela Internet, sendo necessário que o seu computador forneça este endereço IP ao navegar na Internet para que as comunicações possam ser efetuadas. Da mesma forma, o endereço IP pode ser utilizado para realizar estatísticas, de forma anónima, sobre o número de visitantes deste sítio web e a sua origem, de forma totalmente transparente à sua navegação.

10.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Este Aviso Legal será interpretado e regido conforme a lei Portuguesa.  LTCDESIGN e os utilizadores, com renúncia expressa, submetem-se aos juízes e tribunais do domicílio do utilizador para qualquer litígio que possa surgir do acesso ou utilização incorretas do sítio Web. Caso o utilizador tenha domicílio fora de Portugal, LTCDESIGN e o utilizador se submetem, com renúncia expressa, aos juízes e tribunais do domicílio do proprietário do sítio web em Portugal.

Documentos relacionados:

Política de Privacidade