Política de Privacidade
Esta política de privacidade esclarece como a LTCDESIGN trata dados pessoais em conformidade e em comprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, que revoga a Diretiva 95/46/CE (doravante designado por RGPD), da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (doravante designado por LSSI-CE) e da Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (doravante designada por LOPDGDD), a LTCDESIGN garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais de qualquer tipo fornecido pelos nossos utilizadores-nos, conforme o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Os dados fornecidos serão tratados conforme os termos estabelecidos no RGPD, nesse sentido a LTCDESIGN adotou os níveis de proteção exigidos por lei e implementou todas as medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração e acesso não autorizado por terceiros, conforme detalhado abaixo. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis.
1. Quem é responsável pelo tratamento de dados e a quem posso dirigir-me?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Laia Tarruella Cañas
Endereço Postal: Rua José Meneres 54 1D, 4430-120 Vila Nova de Gaia. Portugal.
Telefone: +351 936 087 107
Endereço de correio eletrónico: ltcdesign@gmail.com
2. Que dados trata LTCDESIGN?
Trata os dados pessoais que recebe no âmbito da relação comercial com clientes ou potenciais clientes e no âmbito do comprimento das obrigações legais aplicáveis.
Trata os dados pessoais quando contacta através do formulário de contacto, formulários ou questionários disponíveis no sítio Web, quando consulta ou faz pedido de proposta e quando envia uma solicitação para aquisição de serviços.
Os dados fornecidos serão tratados conforme os termos estabelecidos no RGPD, nesse sentido a LTCDESIGN adotou os níveis de proteção exigidos por lei e implementou todas as medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração e acesso não autorizado por terceiros, conforme detalhado abaixo. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis.
3. Por que razão tratamos os seus dados (finalidade do tratamento)?
Tratamos dados pessoais conforme o disposto no RGDP e restante legislação aplicável. O tratamento de dados pessoais é feito para permitir a relação comercial da LTCDESIGN, com o cliente ou potencial cliente titular dos dados, bem como de prestar serviços complementares.
4. Quem tem acesso aos meus dados?
LTCDESIGN, têm acesso aos dados de LTCDESIGN propriedade de Laia Tarruella Cañas.
5. Durante quanto tempo são guardados os meus dados?
Os seus dados pessoais são tratados e armazenados estritamente pelo tempo requerido para a relação comercial e obrigações impostas por lei.
Conservação Apenas conservaremos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para alcançar os fins para os quais foram recolhidos. Ao determinar o período adequado de conservação, examinamos os riscos associados ao tratamento, bem como as nossas obrigações contratuais, legais e regulamentares, as políticas internas de conservação de dados e os nossos interesses legítimos de negócio, conforme descrito neste Aviso de Privacidade e Política de ‘Cookies’.
Neste sentido,LTCDESIGN manterá os dados pessoais após o término da sua relação com LTCDESIGN, devidamente bloqueados, pelo prazo de prescrição das ações que possam resultar da relação mantida com o titular dos dados.
Uma vez bloqueados, os seus dados ficarão inacessíveis para a LTCDESIGN e não serão tratados, exceto para disponibilização às Autoridades públicas, Juízes e Tribunais, para o tratamento de possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento, bem como para o exercício e defesa de reclamações perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados.
Segurança Empregamos todos os esforços razoáveis para manter a confidencialidade das informações pessoais tratadas nos nossos sistemas. Mantemos níveis rigorosos de segurança para proteger os dados pessoais que processamos contra perdas acidentais e acesso, tratamento ou divulgação não autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza e os riscos a que os dados estão expostos. No entanto, não nos responsabilizamos pelo uso que o utilizador faz dos dados que utiliza o sítio web.
6. Quais são os meus direitos relativamente ao tratamento dos meus dados pessoais?
LTCDESIGN garante todos os seus direitos relativamente ao tratamento dos seus dados. Consoante o RGPD, são os seguintes: o direito à informação, o direito à retificação dos seus dados, o direito ao apagamento, o direito à limitação do tratamento, o direito de oposição, bem como o direito de portabilidade dos dados.
Legitimidade do tratamento
Relação contratual: Aplica-se quando compra um dos nossos produtos ou contrata algum dos nossos serviços. Interesse legítimo: Para responder às consultas e reclamações apresentadas e para gerir o pagamento das quantidades devidas.
Consentimento: Se for utilizador do nosso sítio web, ao marcar a caixa que aparece no formulário de contacto, autoriza-nos a enviar-lhe as comunicações necessárias para responder à consulta ou pedido de informação apresentado. Destinatários Não cedemos os seus dados pessoais a ninguém, exceto às entidades públicas ou privadas às quais estamos obrigados a fornecer os seus dados pessoais devido ao comprimento de alguma lei. Por exemplo, a Lei Tributária obriga a fornecer à Agência Tributária determinadas informações sobre operações económicas que excedam um determinado montante.
No caso de, para além dos casos mencionados, precisarmos de divulgar as suas informações pessoais a outras entidades, solicitaremos previamente a sua permissão via opções claras que lhe permitirão decidir a esse respeito.
Comunicação Não realizaremos transferências internacionais dos seus dados pessoais para nenhuma das finalidades indicadas. (NOTA INTERNA: ESTE PARÁGRAFO DEVE SER ALTERADO PELO RESPONSÁVEL CASO REALMENTE SEJAM EFETUADAS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS. RECOMENDAMOS QUE SOLICITE APOIO CASO NÃO SAIBA COMO REFLETIR CORRETAMENTE PARA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO)
Os seus direitos Informamos que poderá exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais para saber quais estão a ser objeto de tratamento e as operações de tratamento realizadas com eles;
Direito de retificação de quaisquer dados pessoais imprecisos;
Direito de apagamento dos seus dados pessoais, quando tal for possível (por exemplo, por imperativo legal);
Direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais quando a exatidão, legalidade ou necessidade do tratamento dos dados seja questionada, caso em que poderemos retê-los para o exercício ou defesa de reclamações.
Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais quando o fundamento jurídico que nos autoriza a tratá-los seja o nosso interesse legítimo.
7. Alterações à Política de Privacidade
LTCDESIGN pode alterar esta política de privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações serão publicadas em https://ltcdesign.odoo.com/
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